Ministério da Ciência e Tecnologia

Existem 8 resultados disponíveis.

 
Lei da Energia Atómica

Ministério da Ciência e Tecnologia

A República de Angola é Membro da Agência Internacional de Energia Atómica, instituição do sistema das Nações Unidas à qual cabe velar para que a energia atómica seja utilizada par...


Estatuto Remuneratório do Investigador Científico

Ministério da Ciência e Tecnologia

Considerando que a ciência e a tecnologia são factores indispensáveis para o progresso de qualquer sociedade. Considerando que o desenvolvimento e progresso tanto da ciência como ...


Estatuto da Carreira do Investigador Científico

Ministério da Ciência e Tecnologia

Considerando que a investigação científica constitui um pressuposto importante para o aumento da produtividade do trabalho e consequentemente o desenvolvimento económico e social d...


Convenção sobre Segurança Nuclear

Ministério da Ciência e Tecnologia

Tendo em conta que a República de Angola é membro da Agência Internacional de Energia Atómica desde 1999, tendo em conta que esta Convenção tem como objectivo assegurar um elevado ...


Estatuto Orgânico do Ministério da Ciência e Tecnologia

Ministério da Ciência e Tecnologia

O Ministério da Ciência e Tecnologia é o órgão do Governo Central encarregue de coordenar a política da ciência e tecnologia e de promover o desenvolvimento científico e tecnológic...

12